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Na 16ª Sessão Ordinária, iniciada na noite desta segunda-feira (30/05/16) e finalizada já na madrugada desta terça, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 8 projetos.
Em discussão única, passaram o Projeto de Lei do Legislativo 029/2016, de Elenice Vidolin, que denomina Alameda Turmalina uma via pública do loteamento Serra do Prata; o Projeto de Decreto Legislativo 011/2016, de Elenice, que concede o Título de Cidadão Sanjoanense a José Roberto Moreira; o Projeto de Decreto Legislativo 018/2015, de Roberto Campos, que concede a Medalha de Mérito Esportivo a Edson Luiz Pagani; o Projeto de Decreto Legislativo 012/2016, de Gérson Araújo, que concede a Medalha de Mérito Esportivo a Rafael Garboça (Garba); Projeto de Decreto Legislativo 013/2016, de Gérson, que concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Reinaldo Rehder Benedetti; e o Ofício 128/2016, contendo cópia de Moção de Apelo da Câmara Municipal de Divinolândia aos municípios que compõem o hospital regional do Conderg, visando a manter e regionalizar a maternidade.
Foi aprovado já em primeira e segunda discussões, com pedido de dispensa do interstício regimental feito por Marco Antônio (Mixirica), o Projeto de Lei do Executivo 028/2016, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial para a Festa de São João. Houve votos contrários de João Henrique Consentino e Raimundo Rui (Rui Nova Onda). A matéria aprovada recebeu emenda de Rui, determinando que a prestação de contas seja feita em 90 dias.
Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo 094/2015, de Ademir Boaventura, que trata da proteção ao meio ambiente por meio do controle de destinação de recipientes de vidro, plástico e alumínio. A matéria ainda será votada em segundo turno.
Tribuna Livre
O assessor habitacional da Prefeitura, Alencar Aguiar Neto, usou a palavra para comentar denúncias protocoladas pelo vereador João Henrique no Ministério Público e que recentemente vieram a público. O assunto foi comentado pelos vereadores Reberson Menezes, Fernando Betti, Gérson Araújo, José Cláudio Ferreira (Claudinho) e Marco Antônio (Mixirica), além do reitor da Unifae, Francisco Arten, que usou a tribuna para defender a instituição e se dispôs a agendar uma prestação de contas detalhada. João Henrique explicou que tentou, sem sucesso, abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar determinados fatos e que 70% das denúncias que formalizou não são novidades. Ele afirmou cumprir sua missão de vereador.
O presidente do Projeto Andorinhas, Orlando Jorge Reis, falou sobre a apresentação agendada em São João do grupo folclórico Casa Ilha da Madeira e sobre os países que compõem a comunidade da Língua Portuguesa.
O munícipe Carlos Tarcísio Paulo pediu ajuda e providências da Câmara Municipal para apuração de denúncia feita por ele no início do ano, sendo que, até o momento, não houve efeitos práticos, de acordo com ele.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mirtes Batista, usou a tribuna para atualizar os vereadores sobre a negociação da reposição salarial dos servidores com a Prefeitura. Ela pediu apoio e participação dos parlamentares, sugerindo criação de uma comissão. O presidente da Câmara, Ademir Boaventura, sinalizou desejo de agendar reunião com o prefeito antes de assembleia sindical marcada para sexta-feira. Até agora os servidores não receberam a reposição referente a 2015.
Novo vice
A sessão foi marcada também pela votação para vice-presidente da Câmara, uma vez que o vereador Leonildes Chaves Júnior, que ocupava a função, foi afastado por determinação judicial. Após longas articulações entre os vereadores, foram lançadas as candidaturas de Marco Antônio (Mixirica) e José Cláudio Ferreira (Claudinho). Em votação secreta, Claudinho foi eleito por 8 votos contra 7 e passa a compor a Mesa Diretora ao lado de Ademir Boaventura (presidente), Fernando Betti (primeiro secretário) e Odair Pirinoto (segundo secretário).
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Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Thárcio De Luccas
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