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22/02/2016
Veja os projetos em pauta nesta segunda (22/02), para a 2ª Sessão Ordinária, a partir das 19h30
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PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 004/2016 – do Executivo - Altera a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei nº 3.950, de 30 de dezembro de 2.015, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de governo de São João da Boa Vista.
Projeto de Lei do Legislativo nº 365/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas na entrada dos locais que especifica com os seguintes dizeres: “ A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa”, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias Comissões de Justiça e Finanças.
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 001/2016 – do Executivo - Denomina-se a Rua 7 (Sete) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Lino Roberto Galli de Paiva.
Projeto de Lei nº 002/2016 –do Executivo - Denomina-se a Rua 6 (Seis) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Terezinha Pranuvi Valota.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA ARMANDO ELIAS a Rua Vinte e Quatro (24) do Loteamento Jardim Aurora.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, a Rua 12 (Doze) do Residencial das Macaubeiras.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Ilustríssima Senhora ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI.
Ofício nº 057/2016 – do Executivo - Encaminha o Demonstrativo de Apuração da Receita Liquida R.C.L., janeiro a dezembro de 2015.
Ofício nº 039/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2.015.
Ofício nº 002/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2.016.
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
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