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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público um retrospecto de ações desenvolvidas ao longo dos últimos meses, sobretudo de 2015, para quem deseja acompanhar o trabalho dos 15 vereadores sanjoanenses e reforçar a participação democrática.
PROJETOS DE LEI
A Câmara Municipal analisou, discutiu e aprovou documentos de grande importância. Alguns exemplos:
- Plano Municipal de Educação
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei Orçamentária Anual de 2016
- Criação do Conselho Municipal de Cultura
- Proibição de atividades nocivas ao meio ambiente na Serra da Mantiqueira
- Convênios que permitiram a realização da Eapic 2015
- Convênio que permite a expansão da Unifae
- Fiscalização de contas da Prefeitura
Os vereadores apresentaram projetos tratando de temas como:
- Acessibilidade e segurança no interior de agências bancárias
- Captação e uso de água da chuva
- Divulgação de tarifas e itinerários dos ônibus urbanos
- Segurança em escadas rolantes
- Proibição de capacete ou cobertura facial em postos de combustível
- Denominação de espaços públicos,
- Proibição de atividades, em espaços públicos, que prejudiquem o trânsito
- Além de várias outras matérias
As Comissões Temáticas Permanentes se reuniram e trabalharam para analisar diversos aspectos dos documentos e projetos enviados pelo Poder Executivo e pelos próprios vereadores. Desta forma, em conjunto com a Procuradoria Jurídica da Câmara, as matérias puderam entrar em pauta com segurança e serem avaliadas e votadas pelo Plenário, formado pelos 15 vereadores.
INFORMATIZAÇÃO
O Plenário “Dr. Durval Nicolau”, onde são realizadas as sessões da Câmara Municipal, foi informatizado para que os vereadores possam ler documentos em monitores individuais, dispensando impressão de papéis. Também está em andamento a instalação de programas virtuais gratuitos da Interlegis (Senado Federal) que mudarão a estrutura administrativa de serviços. As alterações incluem um novo site, baseado no Interlegis, além de reformulação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
MODERNIZAÇÃO
A Câmara substituiu os móveis da Secretaria, o que permitiu melhor aproveitamento do espaço, otimização do trabalho e conforto aos servidores municipais. As salas e corredores da Câmara foram pintados, melhorando o aspecto visual e apresentação do prédio. Também foi realizada a substituição da mobília que abriga os equipamentos audiovisuais no Plenário, com fiação embutida, inclusive dos telões que servem ao público que visita o Legislativo para acompanhar o trabalho dos vereadores. A Câmara instalou fechaduras eletrônicas nas portas; atualizou os equipamentos para transmissão das sessões via internet; substituiu a mesa de som e o padrão de energia do prédio, tornando-o mais seguro; reformou as cadeiras do Plenário e higienizou as demais; sinalizou com adesivo a vaga para cadeirantes no auditório; reformou as molduras da galeria de presidentes, que estavam tomadas por cupins; disponibilizou mesa e cadeiras específicas para a imprensa no Plenário; e ofereceu curso de oratória gratuito aos vereadores, proporcionado pela Unifae.
NOVOS FUNCIONÁRIOS
Foram contratados, por meio de concursos públicos, 4 novos servidores efetivos, que começaram a trabalhar em 2015:
- Agente Legislativo, responsável pelas tarefas relacionadas a recursos humanos, compras, almoxarifado e patrimônio
- Auxiliar Legislativo, que cuida de serviços de secretaria, digitação, controle de documentos, elaboração de atas e apoio aos vereadores
- Procurador Jurídico, que cuida das questões regimentais e da legalidade que envolve o Poder Legislativo, emitindo os pareceres necessários para a correta tramitação, votação e aprovação das matérias que vão se tornar leis
- Técnico em Comunicação Social, responsável pela transparência dos atos; divulga notícias, fotos e informações para imprensa e população; alimenta o site oficial e o Facebook da Câmara; e auxilia no trabalho de Relações Públicas e cerimonial
As contratações buscam aprimorar e modernizar as atividades da Câmara, que está com novo concurso em andamento, para contratar duas pessoas no cargo de Telefonista.
CÂMARA ITINERANTE
Em 2015 o Poder Legislativo realizou 7 reuniões do programa “Câmara Itinerante”, nos seguintes bairros: Jardim dos Ipês, Jardim São Paulo, Jardim São Nicolau, Vila Nossa Senhora de Fátima, Perpétuo Socorro, Vila Valentim e Bairro Alegre. As reuniões são uma forma direta de participação democrática do povo, permitindo que os moradores relatem diversos problemas dos bairros. Eles são registrados pela Câmara e enviados a Prefeitura e outros órgãos competentes para análise e possível tomada de providências. A “Câmara Itinerante” se propõe a despertar a consciência dos cidadãos com as questões públicas e aproximar o Legislativo das pessoas.
DEBATES PÚBLICOS (TRIBUNA LIVRE)
A Câmara colocou em discussão assuntos do cotidiano sanjoanense e recebeu servidores públicos, representantes do Judiciário e da sociedade civil, que tiveram espaço para falar sobre saúde, preservação do meio ambiente, melhorias na educação, garantias a professores municipais, reposição salarial dos servidores, controle do aterro sanitário e outros assuntos. A população tem espaço garantido – basta se inscrever na Tribuna Livre, falando diretamente aos vereadores toda segunda-feira.
PLANO DIRETOR
Em parceria com a Prefeitura, a Câmara participa dos trabalhos de revisão do Plano Diretor – São João 2050. Vereadores estiveram em várias reuniões promovidas nos bairros e já conheceram o relatório de diagnóstico colhido pela equipe responsável pela revisão do plano.
HOMENAGENS
Cumprindo sua atribuição prevista no artigo 16 da Lei Orgânica Municipal, o Legislativo prestou homenagem a várias pessoas que se dedicaram em benefício de São João da Boa Vista. Uma das categorias que não poderia ser esquecida é a dos professores, homenageados com a criação da Medalha de Mérito Educacional “Professora Consuelo Aliende”. Em parceria com o jornal Extranews, a Câmara Municipal promoveu em outubro uma grande festa para entrega da medalha a 122 educadores escolhidos, com critérios, pelo jornal e pelo Departamento Municipal de Educação da Prefeitura, entre 2006 e 2015. A premiação continuará a ser realizada anualmente. As homenagens oferecidas pela Câmara Municipal são uma expressão de reconhecimento público a pessoas e instituições que se desdobram pela valorização e engrandecimento do Município e servem como estímulo para toda a sociedade.
ABERTA AO POVO
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista mantém canal aberto de comunicação com os cidadãos, de várias formas, para recebimento de dúvidas, sugestões, críticas e elogios. O site e o Facebook são atualizados frequentemente com reportagens, fotos e outras informações. Veja como entrar em contato:
Pessoalmente ou por carta: Rua Antonina Junqueira, 195-A, 2º andar, Centro. CEP 13870-390. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h. (As sessões ordinárias são realizadas às segundas-feiras, às 19h30, e serão retomadas em 15/02/16)
Por telefone: (19) 3634-4111
Por e-mail: imprensa@camarasjbv.sp.gov.br
Pelo Facebook: www.facebook.com/camarasjbv
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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal
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