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Os vereadores de São João da Boa Vista aprovaram 15 dos 17 documentos em pauta na sessão da noite desta segunda-feira (23/11).
Em primeira discussão, aprovado o Projeto de Lei do Executivo 121/2015, que inclui nas listagens da lei 095/97 o loteamento fechado Residencial das Macaubeiras, para efeito de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para 2016. Foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo 125/2015, sobre doação de área do Município à Serralheria Chavegati. Também passou – sendo este já em primeira e segunda votações, com dispensa de interstício solicitada por Fernando Betti – o Projeto de Lei do Executivo 126/2015, que concede subvenção ao Serviço de Assistência Social, no valor de R$ 8 mil. Aprovado ainda em primeiro turno o Projeto de Lei do Legislativo 102/2015, de autoria de Raimundo Rui (Rui Nova Onda), que institui o Dia Municipal contra Homofobia e Transfobia.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2015 – de autoria de Elenice Vidolin, Reberson Menezes, José Claudio Ferreira (Claudinho), Rui Nova Onda, Antônio Aparecido da Silva (Titi) e Luís Carlos Domiciano (Bira) –, que propõe reduzir o recesso, foi adiado por 90 dias a pedido de Bira. E o Projeto de Resolução 005/2015, de Elenice, tratando do mesmo tema, foi adiado por 120 dias a pedido de Gérson Araújo.
Em discussão única, os parlamentares sanjoanenses aprovaram quatro projetos que denominam vias públicas, um ofício com os balancetes do mês de setembro da Prefeitura e um ofício com o balancete de outubro da Câmara.
As cinco matérias listadas em segunda discussão, que já haviam sido examinadas na sessão anterior, foram novamente aprovadas.
Rio Jaguari
Reberson Menezes informou que apresentará um projeto para demarcar 22 de março, Dia da Água, como Dia do Rio Jaguari Mirim, que atravessa diversas cidades da região e propicia atividades essenciais como agroindústria, agricultura irrigada, pecuária, turismo e pesca, além do abastecimento urbano. Segundo o vereador, a bacia do rio abastece cinco cidades mineiras e paulistas que somam 146 mil habitantes, entre elas São João. Por ocasião da data, Câmaras Municipais da região deverão ser convidadas a participar da iniciativa.
Atirador destaque
A sessão teve também solenidade de entrega do diploma de Atirador Destaque do Ano ao monitor do Tiro de Guerra André Tavares Cossa, escolhido por uma comissão de cinco vereadores, dentre nomes indicados pelo Tiro. A cerimônia emocionou os parlamentares; o chefe de instrução, primeiro sargento José Messias Fernandes Marques; colegas do TG, amigos e familiares do homenageado.
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Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
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