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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista faz um retrospecto das atividades realizadas no primeiro semestre de 2015, período em que assuntos relevantes de iniciativa da Prefeitura e dos vereadores foram debatidos e votados pelos 15 representantes do povo sanjoanense.
Projetos de lei
A Câmara analisou, discutiu e aprovou documentos como:
- Plano Municipal de Educação
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Contas da Prefeitura
- Criação do Conselho Municipal de Cultura
- Proibição de capacete ou cobertura facial em postos de combustível
- Proibição de alimentação de pombos em locais públicos
- Proibição de atividades nocivas ao meio ambiente na Serra da Mantiqueira
- Convênios que permitiram a Eapic 2015 e programa de reintegração social para que réus prestem serviços à comunidade e/ou penas e medidas alternativas
Debates públicos
Além dos projetos nas pautas das sessões, a Câmara colocou em discussão assuntos do cotidiano sanjoanense e recebeu servidores públicos, representantes do Judiciário e da sociedade civil, que tiveram espaço para falar sobre saúde, preservação do meio ambiente, melhorias na educação, garantias a professores municipais, controle do aterro sanitário etc.
Câmara Itinerante
Em maio, o Poder Legislativo realizou reunião da Câmara Itinerante, na Emeb Luiza Teixeira, no Jardim dos Ipês. O evento atraiu cerca de 120 moradores e possibilitou levantamento de diversos problemas que atingem a população. A Câmara registrou em torno de 60 demandas e formulou requerimentos, que foram enviados a Prefeitura e outros órgãos responsáveis para análise e possível tomada de providências. Com objetivo de preservar a proximidade do Legislativo com o público, estão previstas mais reuniões itinerantes para o segundo semestre.
Plano Diretor
Em parceria com a Prefeitura, a Câmara participou da primeira etapa dos trabalhos de revisão do Plano Diretor - São João 2050. Vereadores estiveram em várias reuniões promovidas nos bairros para acompanhar os anseios da população. As atividades continuam no segundo semestre.
Novos funcionários
A Câmara contratou no primeiro semestre 2 novos servidores - um Procurador Jurídico e um Técnico em Comunicação Social - por meio de concurso público realizado em 2014. Entre outras atribuições, o Procurador cuida da legalidade dos projetos de lei e dos documentos do Legislativo. O Técnico faz o trabalho de assessoria de comunicação, divulgando os atos da Câmara. No segundo semestre deverão ser contratados mais 2 servidores concursados, sendo um Auxiliar Legislativo e um Agente Legislativo. As contratações buscam aprimorar as atividades da Câmara.
Carro
A Câmara conseguiu, sem custo, um Santana 2004 usado. Ele foi doado pela Justiça Federal à Prefeitura, que o disponibilizou. Agora, esse único carro do Poder Legislativo é utilizado em serviço por funcionários e fica à disposição dos vereadores para atividades relacionadas aos mandatos. O uso do veículo é controlado e regulado por portaria.
As sessões ordinárias serão retomadas na próxima segunda-feira, 3 de agosto.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
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