10/03/2016
Comissão de vereadores que apuram Saúde faz primeira reunião e vistoria o Pronto-Socorro







A Comissão Temporária de Representação, formada por vereadores da Câmara de São João da Boa Vista para apurar possíveis irregularidades na Saúde Pública, após denúncias apresentadas na última sessão ordinária, realizou sua primeira reunião na noite desta quarta-feira (09/03/16). Os trabalhos começaram no Plenário do Legislativo e tiveram sequência no Pronto-Socorro Municipal.

O relator, Leonildes Chaves Júnior, abriu o encontro e leu um ofício enviado pelo então presidente da comissão, José Eduardo dos Reis, que informou sua saída da presidência e da comissão, devido ao fato de ser funcionário no Pronto-Socorro. Claudinei Damalio, que já era membro da comissão, foi nomeado presidente. Também compareceram os membros João Henrique Consentino, Odair Pirinoto e Raimundo Rui (Rui Nova Onda).

As duas pessoas chamadas para prestar esclarecimentos à comissão – o diretor do Pronto-Socorro, Marcos Birochi, e a coordenadora do Pronto-Socorro, Patrícia Mateus, funcionária de empresa terceirizada – não compareceram e não enviaram justificativa, o que foi lamentado pelos vereadores, que avaliam as ausências como falta de consideração com o Poder Legislativo, uma vez que as satisfações são devidas à população, de acordo com os parlamentares.


Objetos da apuração

A comissão definiu que vai averiguar cirurgias na Santa Casa de Misericórdia; possível demora em encaminhamento de pacientes ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME); condições de conservação e rodagem de ambulâncias municipais; atos do Departamento Municipal de Saúde; inauguração e capacidade da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além do encerramento das atividades do Pronto-Socorro e outros dados que se mostrem importantes ao longo das apurações.

O grupo quer saber se a UPA terá condições de absorver os atendimentos feitos atualmente no Pronto-Socorro, que deverá ser fechado. Vereadores apontam que a UPA poderá atender 150 pacientes por dia, não alcançando os cerca de 400 que seriam necessários.

Para João Henrique, a coleta de depoimentos é muito importante e pode embasar eventual denúncia da comissão ao Ministério Público. Na avaliação de Odair, a ausência dos convidados e a falta de informações dificultam a resolução de problemas na Saúde. Diante disso, os parlamentares decidiram fazer uma checagem pessoalmente no Pronto-Socorro, sendo que Odair optou por não acompanhar.


Vistoria

Segundo Chaves, os vereadores foram muito bem recebidos pela enfermeira-chefe do turno da noite, que não pôde passar todas as informações mas permitiu a entrada dos edis. Eles solicitaram a ela que telefonasse à coordenadora e ao diretor da unidade para que acompanhassem os vereadores na visita. Porém, foram informados que ambos não iriam comparecer, assim como não foram ao Plenário para serem ouvidos pela comissão.

Na vistoria ao Pronto-Socorro, de acordo com Chaves, alguns itens chamaram atenção – essas informações deverão ser relatadas e detalhadas nas próximas reuniões. Os parlamentares também solicitaram autorização para entrar nas dependências da UPA, ainda não inaugurada, acompanhados da coordenadora e do diretor. Porém, segundo Chaves, a visita à UPA foi negada.

Os membros da comissão deverão agendar outros depoimentos e analisar mais dados. Pelo exposto na primeira reunião, as conclusões poderão levar a uma denúncia ao Ministério Público ou a eventual abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nova reunião, que seria realizada nesta quinta (10/03), foi desmarcada após envio de ofícios pelo prefeito municipal e pela diretora de Saúde informando que não poderiam comparecer à Câmara.



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Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal

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