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16/02/2016
Na primeira sessão de 2016, Câmara aprova 9 documentos e elege seu novo vice-presidente
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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou 9 documentos, todos em discussão única, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016, realizada na noite desta segunda-feira (16/02).
O Projeto de Lei do Legislativo 112/2015, do vereador Fernando Betti, declara de utilidade pública a Associação Amigos com Patas.
O Projeto de Decreto Legislativo 021/2015, de João Henrique Consentino, que concede Título de Cidadão Sanjoanense a João Sales Rios, foi aprovado com voto contrário de José Eduardo dos Reis.
Entrou na pauta e foi aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo 005/2016, autorizando o Município a receber área de 13 mil m² em doação para ampliação do Distrito Industrial. Os vereadores também aprovaram em caráter de urgência o Projeto de Resolução 001/2016, que autoriza o Legislativo a renovar sua filiação à União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp).
Foram aprovados também os Projetos de Lei do Legislativo 113, 114, 115, 116 e 117 de 2015, que denominam vias públicas municipais.
Mesa Diretora
Em votação secreta, registrada em cédulas depositadas em urna, os vereadores elegeram como novo vice-presidente da Câmara Municipal Leonildes Chaves Júnior – candidato único. Chaves assumiu seu posto logo em seguida ao anúncio do resultado. Com a escolha, a Mesa Diretora para 2016 fica composta da seguinte forma:
Presidente – Ademir Boaventura
Vice-presidente – Leonildes Chaves Júnior
Primeiro secretário – Fernando Betti
Segundo secretário – Odair Pirinoto
Debates
Usando a tribuna, Elenice Vidolin elogiou a decisão do Poder Executivo de suspender aprovação de novos loteamentos até que seja definida a revisão do Plano Diretor, que passará pela Câmara. Entre outros assuntos, Elenice informou que algumas vias do Bairro do Pedregulho serão pavimentadas, com recursos que ela havia solicitado ao deputado federal Paulo Teixeira. A vereadora comunicou que registrou um pedido de tombamento do edifício da Unifae. A solicitação está em processo de estudo no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Condephic).
Também na tribuna, o vereador Claudinei Damalio informou que deverá começar em março o curso de Bombeiro Mirim, apresentado a ele por bombeiros civis quando ainda estava na presidência da Câmara. Claudinei levou a proposta ao Departamento Municipal de Educação, que o acolheu. Segundo o vereador, a previsão é que 80 alunos de escolas municipais participem do curso aos sábados, quando vão aprender vários conceitos, incluindo primeiros-socorros e cidadania.
Tribuna Livre
O cidadão Alexsandro Fábio de Paiva usou a Tribuna Livre, espaço democrático proporcionado pelo Poder Legislativo à população para temas de interesse público. Ele falou sobre a importância da tarifa social da Sabesp, pedindo que esse benefício e as formas de acesso a ele sejam mais divulgados. A Câmara deverá fazer contato com a empresa de saneamento para levantar informações.
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Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal
Fotos: Thárcio De Luccas
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