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02/06/2015 Vereadores debatem estrutura da UPA e projeto que permite contratação de temporários |
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A sessão foi marcada mesmo por longos debates em torno de dois assuntos fundamentais: Saúde e Educação. Convocada a pedido de Leonildes Chaves Júnior, a diretora municipal de Saúde, Lia Bissoli, esteve na Câmara e respondeu a vários questionamentos de Chaves, Reberson Menezes, João Henrique Consentino, Ademir Boaventura, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Elenice Vidolin e José Eduardo dos Reis. Segundo Lia, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em construção atenderá casos de urgência e emergência e serviços como raio-X, curativos de cortes, pressão alta, febre, fraturas, além de eletrocardiogramas. Funcionará 24 horas por dia, 7 dias por semana. A capacidade será de até 5 consultórios. Por ser de nível 1, a UPA dará conta de até 150 urgências e emergências por dia, observando a legislação nacional. Lia informou que o atual Pronto-Socorro Municipal (PSM), que na verdade tem características de Pronto-Atendimento, deverá abrigar o Centro de Especialidades quando da inauguração da UPA. Desta forma, no mesmo quarteirão haverá unidades de especialidades, urgência/emergência e hospital para internação. Segundo a diretora, a UPA deve ser entregue dentro de 4 a 5 meses. Entre as sugestões dos vereadores estão construção de unidades de Pronto-Atendimento em bairros, descentralizando as atividades, e do Programa de Saúde da Família em bairros como Rosário e Primeiro de Maio, além de um trajeto seguro para pacientes interligando, internamente, a UPA à Santa Casa de Misericórdia. Educação A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Mirtes Dos Santos Batista, e a secretária geral, Christiane Margutti Liparini, subiram à tribuna para manifestar preocupação com o Projeto de Lei do Executivo 20/2015, que tramita na Comissão de Justiça da Câmara. O texto dispõe sobre a contratação de funcionários por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal. O projeto institui o regime especial de direito administrativo. Mirtes afirmou que haveria prejuízos a professores substitutos. De acordo com ela, há aprovados em concursos públicos que ainda não foram convocados. Sindicato e professores estão analisando o Plano Municipal do Magistério e tomaram conhecimento do projeto, que, para ela, mistura diferentes categorias do funcionalismo. A presidente disse temer terceirizações e informou falta de materiais como giz, óleo e papel higiênico em algumas escolas. Segundo Mirtes, algumas professoras com 12 anos de serviço estão preocupadas com possível risco de serem substituídas por terceirizadas. O vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho) se manifestou afastando essa possibilidade e tranquilizando as docentes. De acordo com ele, há garantia de que professoras substitutas não serão prejudicadas. Claudinho se colocou à disposição para apresentar eventual emenda que possa esclarecer o projeto de lei. O vereador João Henrique Consentino chamou atenção para a importância da manifestação sindical. Para detalhar o projeto aos vereadores e ao público, deverão ser convocadas a diretora municipal de Educação, Maria Helena Angelini Santana, e a diretora municipal de Recursos Humanos, Sidinara Fonseca. CIC Outro assunto tratado por vereadores foi a reforma do Centro de Integração Comunitária (CIC), cuja piscina é alvo de dúvidas. Os parlamentares reforçaram a necessidade de a Câmara receber cópia do projeto, que contemplaria apenas 4 raias, e não 6, o que impediria o uso em determinadas competições. O projeto foi entregue à Câmara Municipal pela Prefeitura na manhã desta terça-feira. --- Assessoria de Comunicação Câmara Municipal |
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