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14/04/2015 Câmara tem sessão marcada por debates sobre o Conselho de Cultura, com presença do prefeito e artistas |
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Representantes da classe artística estiveram no Auditório da Câmara pedindo que o Conselho de Cultura tenha caráter deliberativo. O prefeito de São João, Vanderlei Borges de Carvalho, foi ao Legislativo e realizou longo debate com os produtores culturais e vereadores. Vanderlei defendeu que o conselho seja consultivo, uma vez que cabem ao Departamento de Cultura as definições na área cultural. No entanto, o prefeito garantiu que a sociedade é ouvida e as opiniões de especialistas serão consideradas, mesmo o conselho sendo consultivo. No plenário, a maioria dos parlamentares optou por adiar a votação do veto, que deve retornar à pauta em até 30 dias, conforme a Lei Orgânica Municipal. Votaram contra o adiamento João Henrique Consentino e Leonildes Chaves Júnior. Para João Henrique, o conselho deve ser deliberativo e participativo. Já Reberson Menezes defendeu que a emenda apresentada na Câmara é inconstitucional. Outros projetos O Projeto de Lei do Legislativo 110/2014, do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), foi retirado da pauta a pedido do autor. A matéria trata de obrigatoriedade de afixação de placas informativas em escadas e esteiras rolantes. Foi aprovado em primeira e segunda discussões o Projeto de Lei do Legislativo 203/2014, de José Eduardo dos Reis. O texto institui a Festa das Nações, que será comemorada anualmente em setembro. Também de José Eduardo, foi aprovado em primeira e segunda discussões o Projeto de Lei do Legislativo 204/2014, que proíbe alimentação de pombos em calçadas e locais públicos, estabelecendo penalidades. Segundo o vereador, os pombos transmitem várias doenças a humanos, sendo caso de saúde pública. Houve voto contrário de Reberson Menezes, para quem o texto cria despesa ao Poder Executivo, apesar da importância relativa à saúde. O Projeto de Lei do Legislativo 362/2014, de Gérson Araújo, foi retirado da pauta a pedido do autor. O texto trata da prioridade no andamento de processos administrativos de qualquer natureza, na Prefeitura, que envolvam pessoas idosas. O Projeto de Lei do Legislativo 405/2014, de Ademir Boaventura, foi retirado da pauta a pedido do próprio parlamentar, que pretende reapresentá-lo com alterações. Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município 001/2015, que já havia passado pelo plenário em 30 de março. Aprovado ainda, em caráter de urgência, o Projeto de Lei do Executivo 49/2015. Ele autoriza a desafetação de uma área municipal (Travessa Onze, na Vila Tenente Vasconcelos, com frente para a Rua Henrique Cabral de Vasconcelos), para permutá-la por uma área particular no Distrito Industrial. Votos contrários de João Henrique, Raimundo Rui (Rui Nova Onda) e Chaves. Serra da Paulista O vereador José Eduardo apesentou solicitação de informações à empresa Cantareira Transmissora de Energia referentes ao projeto de construção de linhas de transmissão perto da Serra da Paulista. O vereador pediu envio de ofício à Prefeitura para que estude junto à empresa a possibilidade de o município receber compensações, devido aos impactos ambientais, como a manutenção de espaços de visitação turística na serra. O parlamentar também quer saber os impactos individuais a cada proprietário de terras. Na Tribuna Livre, a munícipe Jandira Machado Oliveira discursou em comemoração a seus 85 anos e pediu melhorias na limpeza urbana. Assessoria de Imprensa Câmara Municipal |
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