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PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 122/2013, que reclassifica o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. (SOBRESTADO)
Projeto de Lei nº 131/2013, que altera a redação do artigo 33 da Lei nº 670/92, e cria as tabelas “E”, “F” e “G” no anexo II da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. (sobrestado)
Projeto de Lei nº 146/2013, que concede abono de permanência em dobro. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. (sobrestado)
Projeto de lei nº 018/2014, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 21/2014, que dispõe sobre denominação de CICLOVIA JOSÉ SIMONI no trecho da via pública compreendido entre o final da Avenida Durval Nicolau, passando pelo Bairro Alegre, seguindo pela Avenida João Luiz Cantú, até a divisa com o Município de Águas da Prata. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 22/2014, que denomina Rua Acilia Fernandes da Silva, a Rua Dez do loteamento Jardim das Rosas. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 23/2014, que altera a redação do item 5 do artigo 1º da Lei nº 3.471, de 20 de dezembro de 2.013, referente a subvenção para a CAMID – Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce, na importância de R$ 209.160,00. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 24/2014, que concede Subvenção Social na importância de R$ 138.000,00 ao Serviço de Assistência Social – SAS. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 25/2014, que concede auxílio na importância de R$ 50.000,00, à Casa de Apoio ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2013 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Institui o Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2013 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Institui o Dia Municipal de Doação de Órgãos. . Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Declara de Utilidade Pública a Associação Maria Mateus Pereira “Dona Cida”. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2014 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Institui o DIA DO TURISMO de São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de setembro e dá outras providências. . Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Euclides Dotta, a Estrada Vicinal que se inicia defronte a Indústria Serta até a Fazenda Aliança, no município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Pedro Damaliko, a Estrada Vicinal (Estrada Velha São João/Aguaí), que liga São João à Fazenda Gerivá até o limite com o município de Aguaí. Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Vitório Boratto, a Estrada Vicinal (Estrada da Dedine) que liga São João à Fazenda Campo Novo. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Américo Guerreiro, o Campo de Futebol localizado no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, próximo ao Bairro Alegre. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Oscar Cabral de Aguiar, a Pista de Cooper instalada no Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Pascoal Gregório (Lulu), a Estrada Vicinal que liga a Fazenda Capituva à Fazenda Glória, no município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se Benedito Borges de Carvalho, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se José Liberali Sobrinho, a Pista de Cooper instalada no Jardim Solário da Mantiqueira. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Incluí no Calendário Oficial do Município o “Dia do Desafio”. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se JOÃO RODRIGUES CRUZ, o espaço onde é realizada a Feira-livre aos domingos, localizado na Rua Napoleão Conrado, no Bairro São Benedito. Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
Claudinei Damalio
Presidente
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