|
DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 836/2013 – Encaminha o Veto ao Autógrafo nº 188/2013, que autoriza oi Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades Associadas de Ensino – FAE, a implantarem o Curso de Medicina na Autarquia Municipal. Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 837/2013 – Encaminha o Veto ao Autógrafo nº 187/2013, que autoriza oi Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades Associadas de Ensino – FAE, a celebrar convênios com o objetivo de se implantar a Faculdade de Medicina. Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 042/2013 – Da Presidência – Encaminha para apreciação dos Senhores Vereadores o balancete da receita e da despesa, referente ao mês de dezembro de 2013. Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 004/2013 – Da Presidência – Encaminha para apreciação dos Senhores Vereadores o balancete da receita e da despesa, referente ao mês de janeiro de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 001/2014, que denomina Rua Lutfi Abdallah Jebrail a Rua Três do loteamento denominado Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 004/2014, que cria o caput e o parágrafo único do Art. 53 da Lei nº 2.336, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a política municipal de promoção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 006/2014, que altera a redação do caput do art. 1º e das alíneas "d" e "e" do Art. 3º, da Lei nº 3.033, de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.145.527/0001-28, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 007/2014, Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projeto de Lei nº 008/2014, que denomina-se RUA EDÉSIO TÓDERO a Rua Vinte e Seis do Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 009/2014, que Concede Subvenção à APM – Associação de Pais e Mestres – Escola Municipal de Educação Básica Irmã Hermínia Molas e dá outras providências. . Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 010/2014, que estabelece que o prolongamento (Rua 04) da Avenida Dez da 3ª Etapa da Ampliação do Distrito Industrial, denominar-se-á também de Avenida Jandira de Oliveira Freitas. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 011/2014, que denomina Rua Lucimar Rocha Combe Júnior a Rua Vinte e Um do Parque dos Resedás. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 013/2014, que denomina-se Rua Snugls Cereja Correa Fonseca, a rua Nove do loteamento denominado Jardim das Rosas.. Comissão de Justiça.
Projeto de Lei nº 014/2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projeto de Lei nº 015/2014, que prorroga o início da vigência do Art. 7º da Lei nº 3.425, de 22 de outubro de 2013, que alterou o Art. 25 da Lei nº 2.336, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a política municipal de promoção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 017/2014, que reclassifica o cargo de Fiscal de Obras e Posturas. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2013 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira - Dispõe sobre a inclusão do tema “Educação Moral e Cívica” como atividade dentro das oficinas do contra turno do período integral e/ou dentro dos temas transversais no ensino regular nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providencias. Comissões de Justiça e Educação. (vistas)
Atenciosamente,
Claudinei Damalio
Presidente
|
|